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Senado Federal

Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado
Senado Federal 16/07/2025 - 23h51 Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Senado aprovou quatro requerimentos para sessões especiais. São eles: REQ 500/2025 , do senador Eduardo Gome...
Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS
Senado Federal 16/07/2025 - 23h51 Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a necessidade urgente de apoio ao setor agrop...
Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios
Senado Federal 16/07/2025 - 23h50 Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição ( PEC 66/2023 ) que altera regras sobre o pagament...
Paulo Paim agradece reconhecimento pelo Diap de sua trajetória parlamentar
Senado Federal 16/07/2025 - 22h45 Paulo Paim agradece reconhecimento pelo Diap de sua trajetória parlamentar Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou o reconhecimento que recebeu do Departament...
Esperidião Amin critica denúncia da PGR contra Bolsonaro
Senado Federal 16/07/2025 - 21h43 Esperidião Amin critica denúncia da PGR contra Bolsonaro O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (16), criticou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ...
Subcomissão aprova debate sobre embargos do Ibama
Senado Federal 16/07/2025 - 20h38 Subcomissão aprova debate sobre embargos do Ibama A subcomissão temporária que acompanha embargos de terras por parte do Ibama aprovou nesta quarta-feira (16) uma audiência pública para discutir o ...
CEsp: representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte
Senado Federal 16/07/2025 - 20h38 CEsp: representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte Representantes do setor esportivo acusaram os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte de prejudicar a justiça desportiva e o acesso a equipament...
Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas
Senado Federal 16/07/2025 - 16h10 Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas Depois do pedido de vista dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação de dois...
Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes
Senado Federal 16/07/2025 - 16h10 Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes Alvo de tentativas de cortes nos últimos anos, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) pode ganhar uma “blindagem” com a Proposta de Emen...
Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha
Senado Federal 16/07/2025 - 15h05 Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha Prestes a completar 19 anos, a lei de combate à violência contra a mulher será oficialmente denominada Lei Maria da Penha. A Comissão de Direitos H...
CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares
Senado Federal 16/07/2025 - 14h01 CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira 16) projeto que torna obrigatória a eleição direta para escolha dos conselheiros tu...
CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores
Senado Federal 16/07/2025 - 14h01 CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta a punição para quem fornecer drogas ou bebida alcoólica a...
Em balanço da CRA, Zequinha destaca projetos que beneficiam agricultores
Senado Federal 16/07/2025 - 12h55 Em balanço da CRA, Zequinha destaca projetos que beneficiam agricultores Entre os principais avanços da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no primeiro semestre deste ano, o senador Zequinha Marinho (Podemos-...
Obra do Senado é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025
Senado Federal 16/07/2025 - 11h51 Obra do Senado é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025 OAtlas Histórico-Econômico do Brasil no SéculoXIX, publicado pelo Conselho Editorial do Senado em parceria com a Editora da Universidade Federal Fl...
Davi diz que Congresso e governo atuarão juntos em reação a tarifaço dos EUA
Senado Federal 16/07/2025 - 10h49 Davi diz que Congresso e governo atuarão juntos em reação a tarifaço dos EUA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (16) que o Congresso Nacional e o governo federal atuarão juntos na reação à deci...