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Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar

Senado Federal 01/10/2025 - 16h15 Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar A Lei 15.226, de 2025 , tem o objetivo de aumentar a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Após ser sancionada ...

Izalci aponta falta de investimentos no combate ao crime organizado

Senado Federal 01/10/2025 - 15h42 Izalci aponta falta de investimentos no combate ao crime organizado Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou para o avanço do narcotráfico em cidades brasileiras ...

Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA

Senado Federal 01/10/2025 - 15h12 Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconh...

Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei

Senado Federal 01/10/2025 - 14h42 Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Pla...

CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede

Senado Federal 01/10/2025 - 14h42 CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) vai promover — em data a ser confirmada — uma audiência pública sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede...

Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário

Senado Federal 01/10/2025 - 14h14 Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário A aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ganhará forma jurídica mais clara. A Comissão de Assuntos Socia...

CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas

Senado Federal 01/10/2025 - 14h14 CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (1º) propostas que reconhecem o futevôlei e a altinha como modalidades esportivas...

Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez

Senado Federal 01/10/2025 - 13h35 Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez Os estudantes impedidos de ir para às aulas por motivo de saúde, gestação ou amamentação podem contar com um regime escolar especial. É o que estab...

Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH

Senado Federal 01/10/2025 - 13h35 Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que inclui o conteúdo sobre violência de gênero nos editais de conc...

Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH

Senado Federal 01/10/2025 - 13h05 Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades d...

Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara

Senado Federal 01/10/2025 - 13h04 Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleiç...

Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação

Senado Federal 01/10/2025 - 13h04 Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação A definição do regime de guarda compartilhada deve levar em conta os períodos necessários à amamentação da criança. É o que prevê um projeto aprova...

CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública

Senado Federal 01/10/2025 - 12h29 CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos d...

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Senado Federal 01/10/2025 - 12h29 CCJ: projeto inclui violência digital contra mulher nos crimes previstos na Lei Maria da Penha Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que inclui os casos de violência eletrônica con...

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Senado Federal 01/10/2025 - 12h29 Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que enquadra os casos de violência eletrônica c...

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