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Senado Federal

Plínio Valério protesta contra operação da PF no Amazonas
Senado Federal 17/09/2025 - 16h46 Plínio Valério protesta contra operação da PF no Amazonas Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar a ação da Polícia Federal contra o gari...
Dueire quer que bancos informem clientes sobre valores a serem devolvidos
Senado Federal 17/09/2025 - 16h46 Dueire quer que bancos informem clientes sobre valores a serem devolvidos Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que...
Para Cleitinho, PEC aprovada na Câmara reforça sensação de impunidade
Senado Federal 17/09/2025 - 16h15 Para Cleitinho, PEC aprovada na Câmara reforça sensação de impunidade Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou a aprovação da PEC 3/2021 pela Câmara dos Deputado...
Congresso deve votar matérias de interesse da população e não de alguns parlamentares, diz Paim
Senado Federal 17/09/2025 - 15h40 Congresso deve votar matérias de interesse da população e não de alguns parlamentares, diz Paim Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a aprovação pela Câmara dos Deputados da PEC 3/2021 , ...
Humberto critica proposta que amplia foro privilegiado para políticos
Senado Federal 17/09/2025 - 15h14 Humberto critica proposta que amplia foro privilegiado para políticos Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 3/2...
CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet
Senado Federal 17/09/2025 - 14h14 CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet Está em análise no Senado um projeto de lei que prevê punições específicas para os "desafios" perigosos na internet dirigidos a crianças e adolesce...
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário
Senado Federal 17/09/2025 - 14h14 CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduar...
Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos
Senado Federal 17/09/2025 - 14h14 Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos Senadores destacaram a importância da regulamentação da reforma tributária sobre a atividade produtiva no país. O projeto de lei complementar (PLP)...
CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas
Senado Federal 17/09/2025 - 14h14 CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas Os editais de compras e contratações públicas poderão ser obrigados a observar regras de acessibilidade, segundo projeto aprovado pela Comissão de ...
Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH
Senado Federal 17/09/2025 - 13h44 Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH Mulheres trabalhadoras rurais e outros grupos em situação de vulnerabilidade poderão ter prioridade na titulação de terras no âmbito da reforma agr...
Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados
Senado Federal 17/09/2025 - 13h44 Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados O Senado foi destaque em avaliação do Tribunal de Contas de União (TCU), divulgada em julho, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (L...
Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH
Senado Federal 17/09/2025 - 13h06 Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a assegurar, de forma expressa, o direito de participação cultural dos mais velhos. É o que determina o Pr...
Debate sobre terras raras aponta necessidade de investimentos
Senado Federal 17/09/2025 - 13h06 Debate sobre terras raras aponta necessidade de investimentos Como o Senado pode garantir que a exploração de terras raras não comprometa a soberania nacional? Como pensar a mineração no Brasil hoje levando em...
Prazo de 180 dias para oferta de novo medicamento pelo SUS vai à Câmara
Senado Federal 17/09/2025 - 12h37 Prazo de 180 dias para oferta de novo medicamento pelo SUS vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17)projeto que estabelece prazo de 180 dias para disponibilização de novos medicam...
CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF
Senado Federal 17/09/2025 - 12h37 CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investi...