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Senado Federal

Esperidião Amin cobra transparência em concessões de rodovias em Santa Catarina
Senado Federal 20/05/2026 - 21h01 Esperidião Amin cobra transparência em concessões de rodovias em Santa Catarina Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), o senador Esperidião Amin (PP-SC) cobrou esclarecimentos do governo federal e da Agência Naci...
Comissão aprova projeto que proíbe bancos de assediarem consumidores
Senado Federal 20/05/2026 - 19h58 Comissão aprova projeto que proíbe bancos de assediarem consumidores A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado concluiu nesta quarta-feira (20) a análise de um projeto que proíbe bancos e empresas de cré...
Vai a Plenário autorização para empréstimos de US$ 123,5 mi para o Ceará
Senado Federal 20/05/2026 - 19h58 Vai a Plenário autorização para empréstimos de US$ 123,5 mi para o Ceará A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (20) duas mensagens da Presidência da República que autorizam operaçõe...
CAS aprova equiparação de carreiras de agentes de saúde
Senado Federal 20/05/2026 - 19h58 CAS aprova equiparação de carreiras de agentes de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que equipara agentes de vigilância sanitária, agentes indíge...
CRE aprova adesão a convenção sobre indenização em vazamento de óleo
Senado Federal 20/05/2026 - 18h52 CRE aprova adesão a convenção sobre indenização em vazamento de óleo A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (20), a adesão do Brasil às regras internacionais que pagam indenizações mais a...
CAE aprova indicados à Comissão de Valores Mobiliários
Senado Federal 20/05/2026 - 18h52 CAE aprova indicados à Comissão de Valores Mobiliários A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (20) as indicações de Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo para a presidênci...
CDH acolhe sugestão de proibir abate de jumentos
Senado Federal 20/05/2026 - 17h47 CDH acolhe sugestão de proibir abate de jumentos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) a Sugestão Legislativa de proibir o abate de jument...
Pacto Contra o Feminicídio: Poderes articulam ações de proteção às mulheres
Senado Federal 20/05/2026 - 17h46 Pacto Contra o Feminicídio: Poderes articulam ações de proteção às mulheres A articulação entre os três Poderes da República para acelerar medidas protetivas, ampliar o monitoramento de agressores e combater a cultura de vi...
CDH aprova campanha sobre câncer ginecológico; texto vai ao Plenário
Senado Federal 20/05/2026 - 16h36 CDH aprova campanha sobre câncer ginecológico; texto vai ao Plenário A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (20) o projeto que institui oficialmente, em lei federal, a campanha Setembro e...
CDH aprova sugestão legislativa de reajuste anual na bolsa do Mais Médicos
Senado Federal 20/05/2026 - 16h36 CDH aprova sugestão legislativa de reajuste anual na bolsa do Mais Médicos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) Sugestão Legislativa de reajuste anual, com base na...
CRE aprova criação de grupos parlamentares com Grécia e Estônia
Senado Federal 20/05/2026 - 16h36 CRE aprova criação de grupos parlamentares com Grécia e Estônia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (20), projetos de resolução para a criação de dois grupos parlamentares: Brasil...
CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica
Senado Federal 20/05/2026 - 16h36 CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social e econômica poderão ter acesso ao Auxílio Recomeço, confor...
Avança obrigatoriedade de livros sobre igualdade de gênero em escolas públicas
Senado Federal 20/05/2026 - 15h27 Avança obrigatoriedade de livros sobre igualdade de gênero em escolas públicas Bibliotecas de escolas públicas poderão ser obrigadas a disponibilizar obras sobre equidade de gênero e proteção às mulheres. É o que determina pro...
CCJ aprova guarda provisória de crianças vítimas de violência no exterior
Senado Federal 20/05/2026 - 15h26 CCJ aprova guarda provisória de crianças vítimas de violência no exterior Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar o retorno de crianças e adolescentes a país estrangeiro de sua residência quando houver...
CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares
Senado Federal 20/05/2026 - 15h26 CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) sugestão de proposta legislativa que isenta do Impo...