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CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno na terça
Senado Federal 22/09/2023 - 15h25 CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno na terça A CPMI do 8 de Janeiro tem reunião marcada para terça-feira (26), às 9h, para ouvir o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança ...
Prefeitos discutem reforma tributária em sessão temática no Senado
Senado Federal 22/09/2023 - 14h10 Prefeitos discutem reforma tributária em sessão temática no Senado Em busca de um “consenso mínimo” em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária ( PEC 45/2019 ), prefeitos de todas as regiões...
PNE deve promover saúde mental e combater violência em escolas, aponta debate
Senado Federal 22/09/2023 - 12h20 PNE deve promover saúde mental e combater violência em escolas, aponta debate Ana Beatriz Goldstein, subsecretária da Secretaria de Educação do Distrito Federal, participou do debate - Foto: Pedro França/Agência Senado
CPI das ONGs quer ouvir antropólogo francês e secretária de Mudança do Clima
Senado Federal 22/09/2023 - 11h00 CPI das ONGs quer ouvir antropólogo francês e secretária de Mudança do Clima A CPI das ONGs agendou para terça-feira (26), a partir das 10h, oitivas com o antropólogo francês Bruce Albert e a secretária nacional de Mudança d...
Sancionada lei que cria 70 cargos e 20 funções no quadro de pessoal do CNJ
Senado Federal 21/09/2023 - 17h40 Sancionada lei que cria 70 cargos e 20 funções no quadro de pessoal do CNJ O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.687, de 2023 , que cria 20 funções comissionadas de nível FC-6, 20 carg...
Tecnologia é a chave no combate à manipulação no futebol, aponta audiência
Senado Federal 21/09/2023 - 16h25 Tecnologia é a chave no combate à manipulação no futebol, aponta audiência O incremento no uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) tem sido uma das armas no combate às máfias que manipulam o futebol por meio das...
Debatedores na CRA: pesca de arrasto pode ser sustentável
Senado Federal 21/09/2023 - 16h25 Debatedores na CRA: pesca de arrasto pode ser sustentável A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu audiência pública para debater o projeto ( PDL 206/2021 ) que susta uma portaria do Mini...
Organização de sistema para pesquisa agropecuária é positiva, dizem especialistas na CCT
Senado Federal 21/09/2023 - 16h25 Organização de sistema para pesquisa agropecuária é positiva, dizem especialistas na CCT O projeto que organiza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) foi tema de audiência pública interativa da ...
Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF
Senado Federal 21/09/2023 - 16h10 Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de terras indígena...
Projeto que reconhece calamidade pública no RS segue para promulgação
Senado Federal 21/09/2023 - 15h26 Projeto que reconhece calamidade pública no RS segue para promulgação Será promulgado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/2023 , que reconhece estado de calamidade pública no território do estado do Rio Grande ...
Sancionada lei que obriga divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches
Senado Federal 21/09/2023 - 15h26 Sancionada lei que obriga divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches Já está em vigor a Lei 14.685, de 2023 , que obriga o poder público a divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica ...
Publicada lei que batiza como Eliseu Resende rodovia federal em Minas Gerais
Senado Federal 21/09/2023 - 14h26 Publicada lei que batiza como Eliseu Resende rodovia federal em Minas Gerais Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (21), a Lei 14.686 , que dá o nome de Rodovia Eliseu Resende ao trecho da estrada BR-2...
Sancionada lei que considera perigosa a atividade de agentes de trânsito
Senado Federal 21/09/2023 - 14h25 Sancionada lei que considera perigosa a atividade de agentes de trânsito O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a Lei 14.684 ,que define como perigosas as atividades desempenhadas pe...
CCJ: juristas divergem de pena para impeachment
Senado Federal 21/09/2023 - 13h40 CCJ: juristas divergem de pena para impeachment A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou, nesta quinta-feira (21), a segunda audiência pública para debater o projeto, do senador Rodrig...
Rogerio Marinho condena 'visão ultrapassada' de Lula na ONU
Senado Federal 21/09/2023 - 13h26 Rogerio Marinho condena 'visão ultrapassada' de Lula na ONU O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), criticou a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Si...
Manaus, AM Atualizado às 08h06 - Fonte: ClimaTempo
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