A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2012/22, do Senado, que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração de planos de Defesa Civil.
O projeto conta com um substitutivo do deputado Zucco (Republicanos-RS), no qual são incluídas novas obrigações para o empreendedor que exerce atividades com risco de acidente ou desastre.
Mais informações em instantes
Câmara Comissão aprova bolsas para pesquisas científicas de curta duração e alto impacto 
Câmara Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional 
Câmara Produtores independentes e aumento da carga tributária preocupam cadeia produtiva do tabaco Mín. 23° Máx. 32°
