Wednesday, 24 de July de 2024
32°

Tempo limpo

Manaus, AM

Geral Geral

ANA seleciona organização da sociedade civil para exercer função de secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou o edital de Chamamento Público, voltado às Organizações da Sociedade Civil (OSC), para...

19/09/2023 às 17h21
Por: Redação Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Compartilhe:
Rio Paranapanema na divisa entre Paraná e São Paulo - Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA
Rio Paranapanema na divisa entre Paraná e São Paulo - Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou o edital de Chamamento Público, voltado às Organizações da Sociedade Civil (OSC), para exercer a função de secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema). Entidades privadas sem fins lucrativos, definidas pelo Artigo 2º da Lei nº 13.019/2014 ; sociedades cooperativas; e organizações religiosas podem participar da seleção enviando suas propostas até 6 de outubro, por meio do Portal Transferegov: https://portal.transferegov.sistema.gov.br/portal/home com código do programa 4420520230001.

Após o recebimento das propostas, a Comissão de Seleção a ser instituída pela ANA selecionará, entre 9 e 13 de outubro, uma organização da sociedade civil para exercer as atribuições previstas no edital. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado em 16 de outubro. Tanto a homologação quanto a publicação do resultado definitivo da seleção estão previstas para acontecer em 13 de novembro.

Com essa iniciativa, a ANA visa a fornecer estrutura e apoio institucional ao CBH Paranapanema, de forma a permitir que a organização selecionada decida sobre temas relevantes para a bacia hidrográfica. Além disso, a instituição atuará na implementação das ações de comunicação e mobilização social para estimular a participação da sociedade em assuntos pertinentes à bacia do rio Paranapanema.

A OSC escolhida também deverá instalar o Escritório de Apoio ao Comitê, onde será a sede do órgão colegiado. Atualmente o Escritório está localizado em Marília (SP). No entanto, a diretoria da organização poderá definir outra cidade localizada na bacia como sede do CBH Paranapanema.

As ações previstas no contexto do Termo de Colaboração nº 001/2017/ANA incluem: montagem de estrutura física e de pessoal para o Escritório de Apoio; realização de ações para o funcionamento do Comitê; e auxílio para implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paranapanema (PIRH Paranapanema .

O apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema é atualmente prestado por meio do Termo de Colaboração nº 001/2017/ANA , acordado entre a ANA e a Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas (ABHA – Gestão de Águas), que possui vigência até 14 de dezembro de 2023.

Bacia do Paranapanema

O rio Paranapanema nasce na Serra Agudos Grandes, em Capão Bonito (SP) e percorrer 929 km até desaguar no rio Paraná. O curso d’água é usado para abastecimento, irrigação, navegação, geração de energia hidrelétrica, criação de peixes, lazer, entre outros usos. Mais do que uma divisa entre Paraná e São Paulo, o rio Paranapanema é um eixo de integração entre duas regiões homogêneas em termos de identidade social, cultural e econômica.

A bacia do Paranapanema abrange o sul de São Paulo e o norte do Paraná com uma área de aproximadamente 106 mil km², 247 municípios (115 em São Paulo e 132 no Paraná) e população de aproximadamente 5 milhões de habitantes. As atividades econômicas principais da bacia hidrográfica são a indústria, agropecuária e serviços.

Estagiária Gabi Siqueira sob supervisão de Raylton Alves

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103
www.gov.br/ana | Facebook | Instagram | Twitter | YouTube | LinkedIn | TikTok

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Manaus, AM Atualizado às 11h04 - Fonte: ClimaTempo
32°
Tempo limpo

Mín. 23° Máx. 34°

Thu 35°C 23°C
Fri 35°C 24°C
Sat 35°C 24°C
Sun 35°C 25°C
Mon 35°C 25°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio