A Comissão Mista de Orçamento pode votar nesta terça-feira (19) o parecer preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 2.
O projeto da LDO foi enviado ao Congresso em abril, mas o relator já havia dito que os parlamentares teriam que adaptar o texto às mudanças trazidas pelo novo arcabouço fiscal.
O arcabouço foi sancionado, com vetos, no fim do mês passado. As novas regras procuram manter as despesas abaixo das receitas a cada ano e, se houver sobras, elas deverão ser usadas apenas em investimentos, buscando trajetória de sustentabilidade da dívida pública.
Câmara dos Deputados Dirigentes da Petrobras dizem que empresa quer liderar a transição energética do País 
Câmara dos Deputados Especialistas apontam falta de recursos para a educação inclusiva 
Câmara dos Deputados Projeto cria programa para tornar água do mar própria para uso por humanos 
Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social aponta preocupação com impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho 
Câmara dos Deputados Comissão discute tributos sobre compras de produtos importados feitas pela internet 
Câmara dos Deputados Conselho de Ética pode votar nove processos por quebra de decoro na quarta 
Câmara dos Deputados Comissão de Saúde debate necessidade de regulação dos estudos com simulação computacional 
Câmara dos Deputados Comissão vai debater manejos de pecuária regenerativa 
Câmara dos Deputados Comissão debate efeitos colaterais da aplicação de convenção sobre sequestro internacional de crianças Mín. 25° Máx. 38°
