
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (6) para debater possíveis violações a direitos humanos na prisão de pessoas envolvidas nos atos de vandalismo de 8 de janeiro.
O pedido para realização do debate é do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). "As inúmeras notícias recebidas evidenciam potencial de violação flagrante a
direitos humanos mais básicos e comezinhos, com tratamento ilegal e abusivo
dispensado às pessoas presas. E essa ilegalidade e abusividade fica ainda mais
gravosa quando se relembra que as prisões têm inegável viés político, com
criminalização de direitos de opinião e manifestação", destacou.
A reunião foi convocada para as 13 horas, no plenário 10. Foram convidadas pessoas presas pelos atos de 8 de janeiro e seus representantes legais. Confira a lista completa de convidados.
Câmara Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras
Câmara Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo
Câmara Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares
Câmara Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal
Câmara Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE
Câmara Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade
Câmara Controle sobre as próprias informações são a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE
Câmara Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev Mín. 24° Máx. 33°