Sábado, 24 de Fevereiro de 2024
32°

Parcialmente nublado

Manaus, AM

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão debate com juristas decisão do TSE pela inelegibilidade de Dallagnol

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coletiva à imprensa e ato de apoio a Dallagnol no Salão Verde da Câmara A Comissão de Fiscalização Financeira e ...

26/05/2023 às 17h45
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Coletiva à imprensa e ato de apoio a Dallagnol no Salão Verde da Câmara - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Coletiva à imprensa e ato de apoio a Dallagnol no Salão Verde da Câmara - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir "a regularidade dos tribunais eleitorais em suas decisões". O debate será às 14 horas, no plenário 8.

O deputado Kim Kataguiri (União-SP), que pediu o debate, lembrou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu recentemente pela inelegibilidade do deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR).

Mas, segundo o deputado, o voto do relator no TSE, seguido pelos demais julgadores, traz "interpretação considerada perigosa" por vários juristas e doutrinadores, ao supor que "a existência de procedimentos preliminares deveriam obstar o pedido de exoneração (de Dallagnol), uma vez que poderiam desencadear na instauração de um PAD (processo administrativo disciplinar)".

Segundo o deputado, além de representar "frontal ataque aos direitos políticos do parlamentar", a decisão do TSE deve causar preocupação em todo meio político e jurídico por "inaugurar uma era de insegurança jurídica com relação a normas que regulam diretamente o exercício de garantias positivadas constitucionalmente com grau máximo de importância concedido pelo constituinte originário".

Debatedores
Entre os convidados para a audiência estão o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello; e o jurista, advogado e professor Ives Gandra Martins.

Veja a lista completa de convidados.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Manaus, AM Atualizado às 12h11 - Fonte: ClimaTempo
32°
Parcialmente nublado

Mín. 23° Máx. 35°

Dom 34°C 24°C
Seg 30°C 23°C
Ter 25°C 23°C
Qua 27°C 22°C
Qui 32°C 22°C
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes