
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou em pronunciamento na terça-feira (23) a importância da reforma tributária ( PEC 45/2019 ) para o país. Na opinião do parlamentar, é imprescindível que a proposta aborde a simplificação, a redução dos tributos e a descentralização. Pontes afirmou que a redução de impostos permite que as empresas invistam mais, aumentando sua produtividade e gerando mais empregos.
— Quando você fala de redução de tributos, o governo, de maneira geral, tem medo da redução da arrecadação no momento em que você reduz tributos, mas, na verdade, o governo precisa ter o bom senso de reduzir os seus custos também, de reduzir o tamanho da máquina e de aumentar a eficiência de forma que menos tributos sejam necessários para se manter a máquina pública. Seria obviamente uma coisa muito sensata de o governo fazer. Eu não tenho visto nenhum movimento nesse sentido e ninguém falando na redução do tamanho e dos custos do governo, mas isso seria muito importante.
O parlamentar também disse se preocupar com a falta de transparência nos dados relacionados à reforma. Pontes destacou a necessidade de ser fazer uma simulação completa de como o modelo e alíquotas podem afetar,isoladamente e como um todo, os diversos setores do país.
— Eu não sei por que a gente não tem os números. De vez em quando, vêm alguns números da Fazenda, que vão lá para o relator [senador Eduardo Braga (MDB-AM)]. Mas o que não vem para a gente é como isso foi calculado e como isso está sendo calculado. E isso precisa ser feito com uma simulação detalhada. Lembro que isso afeta todo o país. Não é uma coisa que a gente possa decidir aqui de forma leviana. Isso precisa ser feito com todo o cuidado que merece uma reforma nesse sentido.
Pontes afirmou que se a reforma não for bem-feita, vai afetar a arrecadação a longo prazo de forma muito prejudicial ao Brasil, com “perda de empresas, empregos, profissionais, competitividade e até da soberania do país”.
Senado Federal Damares cobra implementação de cadastro de predadores sexuais
Senado Federal Magno Malta pede urgência para projeto que regulamenta ensino domiciliar
Senado Federal Sessão solene aponta evolução do Corpo de Bombeiros do DF em 170 anos Mín. 24° Máx. 33°