Artistas denunciam irregularidades nos editais da PNAB em Manaus e cobram reestruturação do Conselho de Cultura

Por Redação – Conexão Amazonas

Um vídeo publicado nas redes sociais acendeu um novo alerta sobre a condução das políticas públicas culturais em Manaus. Artistas e produtores culturais denunciam supostas falhas graves na avaliação dos projetos inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2, classificando o processo como uma “lambança”.

A publicação, que circula no Instagram, reúne críticas diretas à atuação do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), apontado como “paralisado”, sem reuniões regulares e sem exercer sua função de fiscalização.

Denúncias ganham força após divulgação dos resultados

As críticas surgem semanas após a Prefeitura de Manaus divulgar o resultado final dos 13 editais do segundo ciclo da PNAB, abrangendo áreas como música, audiovisual, literatura e cultura popular (Prefeitura Municipal de Manaus).

Segundo os denunciantes, o processo de avaliação teria sido marcado por inconsistências, falta de transparência e critérios questionáveis na seleção dos projetos. Embora ainda não haja confirmação oficial de irregularidades, o volume de manifestações indica um crescente desgaste entre a classe artística e a gestão cultural municipal.

Histórico recente já indicava instabilidade

O cenário atual não surge isolado. Durante a execução dos editais, foram registrados problemas técnicos e operacionais, como instabilidade no sistema de inscrições, que levou à prorrogação de prazos (Prefeitura Municipal de Manaus). Também houve atrasos na divulgação de resultados e ajustes no cronograma, incluindo prorrogação para envio de documentação (Prefeitura Municipal de Manaus).

Apesar disso, a gestão municipal afirmou, à época, que o cronograma geral seria mantido e que eventuais atualizações seriam publicadas oficialmente.

Conselho sob pressão

O foco das críticas recai principalmente sobre o Concultura, órgão responsável por deliberar e acompanhar as políticas culturais no município. Artistas afirmam que o conselho estaria inoperante, sem reuniões frequentes e sem garantir a legalidade das decisões.

A crise institucional levanta questionamentos sobre a governança dos recursos da PNAB, que em Manaus somam cerca de R$ 15,8 milhões em investimentos previstos para o ciclo (Concultura).

Pedido de intervenção e renovação

Na publicação, os trabalhadores da cultura pedem diretamente a intervenção do prefeito Renato Junior, solicitando fiscalização imediata sobre o Concultura e a reestruturação do colegiado.

Entre as principais reivindicações estão:

• recomposição do Conselho Municipal de Cultura;

• retomada das reuniões ordinárias;

• maior transparência nos processos de avaliação;

• garantia de participação efetiva da sociedade civil.

Clima de insatisfação e risco institucional

A crise expõe um momento delicado para a política cultural da capital amazonense. A PNAB, considerada uma das principais iniciativas de fomento cultural do país, tem como objetivo descentralizar recursos e fortalecer a cadeia produtiva da cultura.

No entanto, sem mecanismos de controle, transparência e participação ativa, especialistas apontam que há risco de perda de credibilidade institucional e judicialização dos editais.

O outro lado

Até o momento, não houve posicionamento oficial detalhado da Prefeitura de Manaus ou do Concultura sobre as denúncias específicas apresentadas nas redes sociais. Em comunicados anteriores, o órgão afirmou que segue os critérios estabelecidos em edital e que eventuais retificações são publicadas nos canais oficiais (Prefeitura Municipal de Manaus).

O caso evidencia um problema recorrente na gestão cultural brasileira: a distância entre execução técnica e controle social. Quando conselhos deixam de funcionar plenamente, abre-se espaço para questionamentos sobre legitimidade, transparência e equidade no acesso aos recursos públicos.

Se confirmadas, as denúncias podem desencadear auditorias, revisões de resultados e até suspensão de editais — impactando diretamente centenas de trabalhadores da cultura em Manaus.