
A Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública ( PEC 18/25 ) será o único tema da reunião de líderes agendada para a tarde desta quarta-feira (4). A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta não realizou a reunião programada para esta manhã.
A PEC 18/25 cria o Sistema Único de Segurança Pública, que integra a atuação da União e dos estados no combate ao crime organizado. O relator é o deputado Mendonça Filho (União-PE).
Mendonça Filho apresentou substitutivo ao texto original do governo no final do ano passado. A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana.
Câmara Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo
Câmara Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior
Câmara Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica Mín. 23° Máx. 31°