Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão de Desenvolvimento Econômico debate regulamentação de mercados digitais

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Any Ortiz quer subsídios para propor uma legislação sobre o tema no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Econômico...

07/08/2023 às 17h50

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias

Compartilhe:

Any Ortiz quer subsídios para propor uma legislação sobre o tema no Brasil - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (10) sobre as experiências internacionais no desenvolvimento e na regulamentação dos mercados digitais.

O pedido para realização da audiência é da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). "Ao analisar as experiências internacionais no desenvolvimento e na regulamentação dos mercados digitais, buscamos compreender avanços, obstáculos e lições aprendidas em outros países para proporcionar aos parlamentares brasileiros uma visão abrangente e atualizada, permitindo a criação de um marco legal eficiente e inovador no País", afirmou.

Foram convidados, entre outros:

o advogado especialista em mercados e serviços digitais Assimakis Komninos;
o professor de Direito da Concorrência da Universidade de Direito Tilburg Giorgio Monti;
o diretor da Compass Lexecon Europa e membro do Comitê Executivo Global da Compass Lexecon, Jorge Padilla;
o vice-presidente de Concorrência Global e Política Regulatória da Computer and Communications Industry Association, Krisztian Katona.

A audiência ocorre às 10 horas, no plenário 5. Confira a pauta completa.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.