
A Subcomissão Especial do Setor de Estética da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados estuda sugestões para o setor, especialmente quanto a questões trabalhistas.
Em entrevista à Rádio Câmara , a presidente da subcomissão, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), disse que, embora as profissões de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética sejam reconhecidas por lei desde 2018 ( Lei 13.643/18 ), esses profissionais ainda enfrentam dificuldades no exercício da atividade.
"O que falta é a regulamentação do que pode e do que não pode", afirma a parlamentar. "Em um estado pode fazer determinado procedimento, no outro não. Ou seja, não há uma padronização”, acrescentou.
Câmara Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos
Câmara Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil
Câmara Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão Mín. 24° Máx. 33°