Entrou em vigor nesta quarta-feira (2) a Lei 14.642/23, que denomina “João Batista Menegatti” o viaduto urbano localizado na BR-282, em Xanxerê (SC).
A lei, publicada no Diário Oficial da União, tem origem em projeto (PL 1830/15) do deputado Pedro Uczai (PT-SC). Ele afirma que o empresário João Batista Menegatti (1904-1959) foi pioneiro no desbravamento e desenvolvimento do oeste catarinense.
“Um grande homem que ficou anônimo na história de Santa Catarina, mas merece ter o seu reconhecimento”, disse Uczai.
Câmara Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras 
Câmara Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência 
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo 
Câmara Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares 
Câmara Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal 
Câmara Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE 
Câmara Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade Câmara Controle sobre as próprias informações são a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE 
Câmara Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev Mín. 23° Máx. 32°
