O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.641/23, que declara o uso do transporte “pau de arara” em romarias religiosas como manifestação da cultura nacional. A norma foi publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União.
A lei tem origem em projeto (PL 3643/15) do deputado José Guimarães (PT-CE), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.
Guimarães afirma que o “pau de arara” se consolidou como parte integrante das romarias nordestinas, como a de Padre Cícero, em Juazeiro do Norte (CE), a de Bom Jesus da Lapa (BA) e a de Nova Jerusalém, na cidade de Brejo da Madre de Deus (PE), onde é realizada a encenação da Paixão de Cristo durante a Semana Santa.
Câmara Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras 
Câmara Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência 
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo 
Câmara Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares 
Câmara Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal 
Câmara Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE 
Câmara Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade Câmara Controle sobre as próprias informações são a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE 
Câmara Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev Mín. 23° Máx. 32°
