
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (3), duas resoluções para cooperação parlamentar com a Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) e com o Sri Lanka. As resoluções já foram promulgadas.
Foram aprovados o Projeto de Resolução (PRC) 43/07, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria o grupo parlamentar Brasil-Asean, e o PRC 109/15, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), sobre grupo com o Sri Lanka.
Em geral, esses grupos promovem visitas, encontros, intercâmbio de experiências e permuta de publicações e trabalhos sobre temas legislativos. Não haverá ônus para a Câmara, e a adesão dos deputados e deputadas a eles é facultativa.
“O grupo parlamentar Brasil-Asean visa o incremento do intercâmbio com aquela região, gerando amplos benefícios para ambas as partes”, afirmou Paulo Pimenta, autor da proposta. O [[g Mercosul]] também se relaciona com a Asean, ressaltou ele.
Segundo Paulo Pimenta, a Asean foi criada em 1967 por Tailândia, Indonésia, Malásia, Singapura e Filipinas. Posteriormente, aderiam ao bloco Brunei, em 1984; Vietnã, em 1995; Myanmar e Laos; em 1997; e Camboja, em 1999.
“O acordo de cooperação entre Brasil e Sri Lanka, de 2009, corrobora a crescente integração entre os dois países, e é importante o acompanhamento de programas e projetos”, disse Vinicius Carvalho, ao sugerir a criação do grupo parlamentar.
Câmara Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste
Câmara Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio
Câmara Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal
Câmara Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades
Câmara Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência
Câmara Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena
Câmara Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas
Câmara Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades Mín. 24° Máx. 30°