
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4911/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que regulamenta a profissão de técnico de acesso por cordas em trabalhos realizados em locais altos, como prédios.
Segundo o substitutivo da Comissão de Trabalho, elaborado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), esses trabalhos incluem, entre outros, inspeção, manutenção, instalação e reparos em estruturas e superfícies verticais, horizontais ou inclinadas.
Mais informações em instantes
Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil
Câmara Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
Câmara Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI Mín. 23° Máx. 32°