Prefeitura de Parintins alinha ações de orientação, fiscalização e multa sobre crimes ambientais

Com o objetivo alinhar ações voltadas à fiscalização ambiental e fortalecer a colaboração entre os setores, representantes da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA) e da Vigilância Sanitária de Parintins estiveram reunidos nesta quinta-feira. O encontro contou com a presença da vice-prefeita Vanessa Gonçalves.

Durante o encontro, foram discutidas medidas específicas para a gestão de animais de grande, médio e pequeno porte. A medida inclui, por exemplo, bovinos que comumente são encontrados pelas ruas da cidade e prevê a retirada desses animais de áreas inadequadas, além da cobrança de taxas e multas. A Vigilância Sanitária foi apontada como parceira estratégica nesse processo, contribuindo ativamente para a fiscalização e a execução das ações planejadas.

A secretária da SMTCA, Ana Vitória Garcia, destacou a divisão de responsabilidades no processo de fiscalização. "Ficou acertado que a cobrança toda será feita pela Vigilância Sanitária com o nosso apoio de fiscalização, de apreensão. À medida que for sendo feita essa fiscalização, a Secretaria de Terras, através dos fiscais, vamos dar apoio à Vigilância Sanitária, porém a cobrança será feita toda por eles”, pontua.

Edilson Albuquerque (SEMAD) enfatizou a importância de parcerias intersetoriais para a implementação de soluções efetivas, incluindo a destinação de locais apropriados para os animais apreendidos.

"A gente está propondo uma parceria com a Secretaria de Ambiência e Vigilância para encontrarmos um local onde possa estar, inclusive, acondicionando os animais que foram apreendidos por conta da estrutura que vai ser criada dos centros de zoonoses. Enfim, esse é um papel fundamental da Administração Municipal que prevê as articulações entre os atores, as secretarias e tudo aquilo que envolve a proteção do meio ambiente”, informa Albuquerque.

A reunião consolidou o compromisso das secretarias envolvidas em atuar de forma integrada, visando reforçar a fiscalização ambiental em Parintins com foco na proteção dos recursos naturais, no bem-estar da população e na organização da gestão de animais no município.

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Texto: Karol Moreira – SECOM
Foto: Pedro Coelho – SECOM
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Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM)