
Foi sancionada na segunda-feira (13) a Lei 15.099/25 , que dá o nome de Domingos Rosa dos Santos à passarela da Via Dutra (BR-116) no município de Guararema (SP).
A norma teve origem no Projeto de Lei 10314/18, do deputado Marcio Alvino (PL-SP), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Domingos Rosa dos Santos nasceu em 15 de junho de 1927. Ele foi lavrador, comerciante e empreendedor, destacando-se por sua atuação no Loteamento Chácaras Guanabara, onde residiu a partir de 1970. Também foi proprietário de uma olaria de tijolos por 20 anos e administrou uma pequena fábrica de blocos com o auxílio de sua família. Ele faleceu em 16 de outubro de 2009.
Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil
Câmara Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
Câmara Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI Mín. 23° Máx. 32°