
Em pronunciamento na terça-feira (10), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei ( PL 4.799/2024 ) que visa instituir a Semana Nacional da Educação Cidadã, a ser realizada anualmente na segunda semana de agosto. A data foi escolhida para coincidir com o Dia do Estudante e reforçar a importância da educação na formação de uma sociedade democrática.
— Os objetivos da proposta são virtuosos. Queremos incentivar a educação cidadã, o letramento político, pois acreditamos que a democracia se fortalece quando a população compreende e valoriza o seu papel nos processos políticos e sociais. Também incluímos como prioridade a capacitação de nossos educadores para que eles possam transmitir esses conhecimentos de maneira eficaz e inspiradora aos nossos jovens — disse.
O senador explicou que a proposta prevê a inclusão de conteúdos didáticos sobre o funcionamento das instituições democráticas, os princípios constitucionais, os direitos e deveres da sociedade e a separação entre os Poderes. De acordo com ele, a proposta tem caráter suprapartidário, garantindo que o tema da cidadania seja tratado de forma imparcial, promovendo uma formação crítica e independente.
— A nossa expectativa é de que essa colaboração viabilize uma compreensão mais profunda de temas essenciais, como ética na política, exercício da cidadania, equidade e inclusão, além da preservação do meio ambiente. Esse projeto foi construído em conjunto com a sociedade civil, com destaque para a Rede Nacional de Educação Cidadã, que tem realizado um trabalho notável na formação de lideranças e no fortalecimento da cultura democrática do Brasil — afirmou.
Senado Federal Uso responsável do plástico favorece desenvolvimento, afirmam debatedores
Senado Federal CAE vota pedidos de financiamento internacional para fundos regionais
Senado Federal Em ano eleitoral, votação da LDO de 2027 pode acontecer só em agosto Mín. 23° Máx. 32°