
Previsto para ser votado no Plenário nesta terça-feira (10), o projeto de lei que estabelece o estatuto profissional dos trabalhadores celetistas em cooperativas foi retirado de pauta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele informou que as centrais sindicais pediram mais tempo para dialogar sobre a proposta com o relator da matéria, Fernando Dueire (MDB-PE).
De autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), o PL 537/2019 estabelece que é livre a associação profissional ou sindical do trabalhador celetista em cooperativas, assegurada a representação por organização sindical específica e exclusiva da categoria.
Entre outros pontos, o projeto iguala as cooperativas às demais empresas em relação aos seus empregados para os fins da legislação trabalhista e previdenciária.
Senado Federal Uso responsável do plástico favorece desenvolvimento, afirmam debatedores
Senado Federal CAE vota pedidos de financiamento internacional para fundos regionais
Senado Federal Em ano eleitoral, votação da LDO de 2027 pode acontecer só em agosto Mín. 23° Máx. 32°