
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3453/24, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que inclui a responsabilidade administrativa de notários e registradores na lei sobre o tema.
Mais informações em instantes
Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil
Câmara Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
Câmara Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI Mín. 23° Máx. 30°