
A Comissão de Legislação Participativa promove debate na próxima quarta-feira (22) sobre o documentário Desova , que aborda os "desaparecimentos" forçados na Baixada Fluminense. A reunião será realizada no plenário 3, às 16 horas, e poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
O evento foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Glauber Braga (Psol-RJ). "A prática do desaparecimento forçado, ou seja, do homicídio doloso seguido de ocultação/destruição de cadáver, vem se tornando uma prática cada vez mais recorrente, em todas as unidades federativas", denuncia o parlamentar.
Braga lembra, apesar de ser signatário de tratados internacionais sobre o assunto, o Brasil não tipificou o crime de desaparecimento forçado. O debate, acredita o deputado, pode "apontar o conjunto de políticas públicas que precisam ser construídas, apoiadas e fortalecidas a fim de se superar esse mal que vem assolando uma parcela crescente da população".
Câmara Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação
Câmara Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública
Câmara Comissão discute estratégias para fortalecer turismo rural em Santa Catarina
Câmara Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável
Câmara Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele
Câmara Adiada para amanhã votação de relatório sobre repasse de recursos das bets para a Polícia Federal
Câmara Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis
Câmara Comissão mista pode votar nesta terça-feira medida provisória que libera crédito para exportadores
Câmara Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testemunhas Mín. 24° Máx. 29°