A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (22), às 15h30, no plenário 10, a criação do Dia Nacional do Ribeirinho. A reunião foi pedida pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA), relator do Projeto de Lei 3738/21, do Senado, que cria a data, a ser celebrada no dia 6 de junho.
"Os povos ribeirinhos aproveitam as riquezas da floresta de maneira sustentável. A principal fonte de renda da comunidade é o extrativismo", disse.
Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.
Câmara Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública 
Câmara Comissão discute estratégias para fortalecer turismo rural em Santa Catarina 
Câmara Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável 
Câmara Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele 
Câmara Adiada para amanhã votação de relatório sobre repasse de recursos das bets para a Polícia Federal 
Câmara Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis 
Câmara Comissão mista pode votar nesta terça-feira medida provisória que libera crédito para exportadores 
Câmara Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testemunhas Câmara Comissão mista vota nesta terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF Mín. 24° Máx. 29°
