Sunday, 19 de May de 2024
24°

Chuvas esparsas

Manaus, AM

Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Comissão aprova projeto que reforça prerrogativas da Defesa Civil em situações de risco

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

15/05/2024 às 13h00
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reforça as prerrogativas da Defesa Civil em situações de risco.

Pelo texto, a constatação de risco iminente de desastre autoriza a intervenção dos órgãos de proteção e defesa civil para a desocupação de áreas vulneráveis, necessária à redução de danos e preservação da vida.

O texto aprovado é o Projeto de Lei 1983/23 , do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). O relator, deputado Marangoni (União-SP), recomendou a aprovação do texto, com mudanças.

Ele apresentou uma emenda para deixar claro que a intervenção proposta se refere à desocupação de áreas vulneráveis. Marangoni destacou a importância da proposta, que segundo ele confere mais eficácia às atividades preventivas da defesa civil.

“Embora a lei já possua dispositivos com foco na atuação preventiva da defesa civil, esses não têm sido suficientes para respaldar e garantir sua intervenção nos cenários de risco iminente de desastre ou de catástrofe”, disse Marangoni.

Próximos passos
O PL 1983/23 ainda será analisado, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Manaus, AM Atualizado às 08h04 - Fonte: ClimaTempo
24°
Chuvas esparsas

Mín. 24° Máx. 30°

Mon 30°C 23°C
Tue 30°C 23°C
Wed 29°C 23°C
Thu 31°C 23°C
Fri 30°C 23°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio