A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (14), proposta da Câmara dos Deputados que dá a Três Rios, município do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas.
O texto recebeu parecer favorável do senador Romário (PL-RJ) e, se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá para sanção presidencial.
Romário destacou em seu relatório do PL 1.434/2019 o papel significativo das políticas públicas do município no incentivo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico local.
— O projeto não apenas reconhece o esforço contínuo de Três Rios em criar um ambiente favorável para o crescimento e o fortalecimento das micro e pequenas empresas, mas também serve como um modelo inspirador para outras cidades brasileiras — destacou o relator.
As ações adotadas por Três Rios, incluindo a redução significativa de impostos como o IPTU e o ISS, bem como medidas de desburocratização e apoio nas compras públicas, constituem uma abordagem integral e eficaz no incentivo a esses negócios, essenciais para a geração de emprego e renda na comunidade local, segundo o relator.
— A homenagem a Três Rios reflete o reconhecimento do papel vital que essas empresas desempenham na economia brasileira — disse Romário.
Senado Federal Uso responsável do plástico favorece desenvolvimento, afirmam debatedores 
Senado Federal CAE vota pedidos de financiamento internacional para fundos regionais 
Senado Federal Em ano eleitoral, votação da LDO de 2027 pode acontecer só em agosto Mín. 24° Máx. 29°
