Sunday, 14 de April de 2024
32°

Chuvas esparsas

Manaus, AM

Senado Federal Senado Federal

Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), a senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou os três anos de vigência da Lei 14.132, de 2021, que ...

04/04/2024 às 11h43
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), a senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou os três anos de vigência da Lei 14.132, de 2021, que tipifica o crime de perseguição no Brasil.

A norma é decorrente do projeto de lei ( PL 1.369/2019 ), de autoria da parlamentar. Prevê pena de seis meses a dois anos de prisão, além de multa, para quem perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. A senadora enfatizou que a norma é uma ferramenta essencial para combater o feminicídio no país:

— Denunciar o assédio pode evitar que um caso de perseguição evolua para a violência ou até mesmo para tragédias de proporções maiores. Conhecer a lei, e utilizá-la quando necessário, pode representar a diferença entre a vida e a morte de uma vítima. Por isso, é sempre bom lembrar e divulgar a definição do crime destalking— disse, referindo ao termo em inglês que define a conduta quem é insistente em fazer propostas amorosas, contra a vontade da vítima, inclusive em redes sociais, podendo abordá-la em locais não autorizados, como a residência, o trabalho, espaços de lazer e outros. Um perseguidor pode inclusive invadir a casa da pessoa perseguida e aprisioná-la ou ameçá-la, caso não ceda a suas demandas. Muitas vezes, as vítimas de perseguição são figuras públicas, mais comumente do sexo feminino.

De acordo com os dados apresentados pela senadora, o Brasil registrou 79,7 mil casos de perseguição envolvendo mulheres em 2023. Segundo ela, os números evidenciam que a Lei tem funcionado para proteger vítimas que, até então, estavam desamparadas. Leila ressaltou a importância de ampliar a conscientização e garantir que a vítima se sinta segura ao buscar ajuda.

— É imprescindível que a pessoa relate essa situação a amigos e parentes e não interaja com seu perseguidor. Também é importante, procurar uma delegacia especializada em crimes virtuais ou delegacias da mulher se a vítima for do sexo feminino. Essa lei é um símbolo de esperança para as vítimas que lutam por justiça e uma mensagem clara aos perseguidores de que sua conduta criminosa não será tolerada — enfatizou.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Manaus, AM Atualizado às 14h05 - Fonte: ClimaTempo
32°
Chuvas esparsas

Mín. 23° Máx. 26°

Mon 31°C 22°C
Tue 31°C 24°C
Wed 31°C 24°C
Thu 30°C 24°C
Fri 30°C 24°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio