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Conselho de Ética pode analisar pareceres contra deputados do PL e Psol

André Fernandes é acusado de proferir afirmações discriminatórias, e Célia Xakriabá, de ofender deputados

21/11/2023 às 11h23
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (22), às 11 horas, para analisar processos contra a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e o deputado André Fernandes (PL-CE). O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) é o relator do primeiro, enquanto o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) relata o segundo. Os pareceres preliminares ainda não foram apresentados.

Célia Xabriabá responde a representação do PL (REP 9/23), que acusa a deputada de quebrar o decoro parlamentar ao ofender o deputado Zé Trovão (PL-SC) durante a votação do marco temporal que limita a demarcação de terras indígenas àquelas já ocupadas tradicionalmente desde 1988 (PL 490/07). Segundo o PL, Célia Xabriabá teria afirmado na sessão que os deputados favoráveis à proposta eram "assassinos do nosso povo indígena".

A parlamentar protocolou defesa prévia em que nega ter proferido a palavra "assassinos". "Desafiamos o autor a apresentar as imagens contendo a conduta atribuída à representada", rebateu Célia Xabriabá, que pede o arquivamento da representação.

Já o deputado André Fernandes é acusado pelo PT de proferir falas de teor discriminatório durante a votação da reforma tributária (PEC 45/19). Na sessão, André Fernandes questionara uma explicação do deputado Rogério Correia (PT-MG) de que uma referência a gênero no texto da proposta se tratava de "gênero alimentício", e não orientação sexual. "Se o que o Rogério Correia está dizendo que isso aqui que eu estou apontando é gênero alimentício, então, essa raça que ele está falando aqui é o quê? É raça de boi?", perguntou.

André Fernandes afirmou ser contra o racismo e rebateu a denúncia como caluniosa. Na REP 19/23, o PT aponta que as afirmações do deputado são marcadas por uma postura racista e discriminatória e pela ridicularização da questão racial e de identidade de gênero.

Conheça o rito do processo de cassação de deputados federais

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