A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai promover um seminário na quinta-feira (23) com o tema "Juventude Negra Viva". O objetivo é debater a necessidade da construção de um "pacto republicano pela redução dos homicídios dos jovens negros no Brasil".
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foram convidados para o evento.
Confira a pauta do seminário , que será realizado a partir das 9 horas no plenário 9.
O requerimento para a promoção do debate foi apresentado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e pelo deputado Paulão (PT-AL). Na justificativa apresentada, eles citam dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que registram o assassinato de 408.605 pessoas negras no Brasil nos últimos dez anos. Isso leva essa população a ocupar, de longe, o posto de principal vítima das mortes violentas intencionais no país.
No ano de 2021, por exemplo, 77,6% das vítimas de homicídio doloso e 84,1% das vítimas de mortes decorrentes de intervenções policiais eram negras.
Faixa etária
Em relação à faixa etária, a violência é a principal causa de morte dos jovens no Brasil: em 2019, de cada 100 jovens entre 15 e 19 anos que morreram no País por qualquer causa, 39 foram vítimas da violência letal.
Já dos 45.503 homicídios registrados no País em 2019, 51,3% vitimaram jovens entre 15 e 29 anos, o que dá uma média de 64 jovens assassinados por dia.
Negros
Ainda naquele ano, os negros, somado os pretos e pardos conforme classificação do IBGE, representaram 77% das vítimas de homicídios, com uma taxa de homicídios por 100 mil habitantes de 29,2.
Comparativamente, entre os não negros (soma dos amarelos, brancos e indígenas), a taxa foi de 11,2 para cada 100 mil, o que significa que a chance de um negro ser assassinado é 2,6 vezes superior àquela de uma pessoa não negra.
Poucos avanços
"A despeito das ações afirmativas de combate à discriminação racial e das políticas de representatividade garantidas pelo Estado para a população afro-brasileira desde 1988, de lá pra cá, poucos avanços foram registrados no campo da prevenção à violência contra a juventude negra e da promoção do direito humano à vida desses jovens", afirmam Benedita da Silva e Paulão na justificativa.
"O enfrentamento da mais perversa expressão do racismo estrutural na sociedade
brasileira – a mortandade de jovens negros – há muito reclama a conjugação de esforços dos poderes públicos, com a celebração de um pacto pela efetiva proteção da vida da juventude negra em nosso país", concluem.
Câmara Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS 
Câmara Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço 
Câmara Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira Mín. 24° Máx. 33°
