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Justiça

Governo do Amazonas beneficia mais de 18 mil famílias com kits bebê e cestas de alimentos entregues pela Sejusc
Amazonas 25/10/2025 - 12h26 Governo do Amazonas beneficia mais de 18 mil famílias com kits bebê e cestas de alimentos entregues pela Sejusc As entregas são realizadas durante o Governo Presente ou em ações sociais na capital e interior do Amazonas...
MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas
Justiça 24/10/2025 - 20h46 MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas Órgão aponta ausência de estudos e consulta na fase pré-licitatória
STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros
Justiça 24/10/2025 - 17h47 STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros Liminar do ministro Barroso foi derrubada por 10 votos a 1
Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó
Justiça 24/10/2025 - 17h16 Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó Comemoração está prevista para o dia 1° de novembro
Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Justiça 24/10/2025 - 14h25 Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez
Justiça 24/10/2025 - 12h35 Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas
STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade
Justiça 23/10/2025 - 19h51 STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada
STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Justiça 23/10/2025 - 19h16 STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019
Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino
Justiça 23/10/2025 - 14h36 Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução
Sejusc leva cerca de 1.500 crianças e adolescentes assistidos por OSCs para parque de diversão
Amazonas 23/10/2025 - 11h58 Sejusc leva cerca de 1.500 crianças e adolescentes assistidos por OSCs para parque de diversão A pasta garantiu um dos direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolesente (ECA): brincar...
Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas
Justiça 22/10/2025 - 19h15 Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas Texto cria novo tipo penal, com previsão de 30 anos de prisão
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado
Justiça 22/10/2025 - 18h37 Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado DPU pediu mais cedo que deputado fosse notificado por carta
Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu
Justiça 22/10/2025 - 12h51 Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu Dez adolescentes que jogavam no Flamengo morreram
Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa
Justiça 22/10/2025 - 09h16 Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF
Justiça 21/10/2025 - 23h56 Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF Análise virtual teve início na última sexta-feira