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Justiça

Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado
Justiça 13/06/2025 - 23h40 Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid
Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação
Justiça 13/06/2025 - 21h32 Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação Recurso foi apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU)
AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados
Justiça 12/06/2025 - 22h46 AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados Órgão também quer que os valores não entrem no teto de gastos da União
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens
Justiça 12/06/2025 - 18h25 STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens Neste momento, o ministro Alexandre de Moraes profere seu voto
Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista
Justiça 12/06/2025 - 07h25 Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal
STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 11/06/2025 - 23h52 STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar Tribunal manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro
Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais
Justiça 11/06/2025 - 22h47 Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais Até o momento, placar do julgamento está favorável responsabilização
Junho Violeta: Sejusc dispõe de centros para orientação e assistência de idosos vítimas de violências
Amazonas 11/06/2025 - 10h40 Junho Violeta: Sejusc dispõe de centros para orientação e assistência de idosos vítimas de violências Espaços funcionam de segunda a sexta, das 8h às 17h...
Torres admite desconhecimento técnico sobre sistema eleitoral
Justiça 10/06/2025 - 19h25 Torres admite desconhecimento técnico sobre sistema eleitoral Ex-ministro nega conhecimento de fraudes na urna eleitoral
Garnier nega envolvimento em trama golpista: "me ative à minha função
Justiça 10/06/2025 - 13h46 Garnier nega envolvimento em trama golpista: "me ative à minha função Almirante foi primeiro a falar no segundo dia de interrogatório no STF
Responsável por incêndio em lotérica é condenado a 97 anos
Condenação 10/06/2025 - 13h13 Responsável por incêndio em lotérica é condenado a 97 anos Justiça acolhe denúncia do MPAM contra homem de 63 anos
STF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista
Justiça 10/06/2025 - 09h26 STF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista Primeiro depoimento será do ex-comandante da Marinha Almir Garnier
Cid confirma que Bolsonaro presenciou apresentação de minuta golpista
Justiça 09/06/2025 - 20h26 Cid confirma que Bolsonaro presenciou apresentação de minuta golpista Ex-ajudante de ordens diz que presenciou mas não participou dos fatos
Cid é primeiro a depor em audiência para ouvir réus da trama golpista
Justiça 09/06/2025 - 19h20 Cid é primeiro a depor em audiência para ouvir réus da trama golpista STF iniciou há pouco o primeiro dia dos interrogatórios
Governador Wilson Lima apresenta balanço de mais de 18 mil ações de regularização fundiária durante abertura da Semana do Solo Seguro
Amazonas 09/06/2025 - 16h01 Governador Wilson Lima apresenta balanço de mais de 18 mil ações de regularização fundiária durante abertura da Semana do Solo Seguro Parceria entre Estado, Corregedoria do TJAM e cartórios é fundamental para dar segurança jurídica a famílias que viviam há anos sem a garantia de p...