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Justiça

TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima
Justiça 28/04/2026 - 23h20 TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira
STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM
Justiça 28/04/2026 - 21h12 STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM Medida foi decidida hoje pela Primeira Turma do Supremo
Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula
Justiça 28/04/2026 - 17h58 Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula Decisão foi tomada por unanimidade
Sejusc apresenta ações de proteção a crianças e adolescentes durante seminário do MEC
Amazonas 28/04/2026 - 13h35 Sejusc apresenta ações de proteção a crianças e adolescentes durante seminário do MEC Serviços e políticas públicas para a primeira infância foram destaque...
Aos 103 anos, Maria José mantém uma rotina ativa e transforma a convivência em qualidade de vida
Amazonas 28/04/2026 - 12h32 Aos 103 anos, Maria José mantém uma rotina ativa e transforma a convivência em qualidade de vida A senhora centenária participa do Projeto Idoso em Movimento, do programa EnvelheSer 60+, da Sejusc...
Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições
Justiça 28/04/2026 - 09h18 Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
Justiça 28/04/2026 - 08h10 Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão
Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01
Justiça 27/04/2026 - 16h48 Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01 Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira
Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos
Justiça 27/04/2026 - 14h42 Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos Entidade pede 30 dias para aplicação das regras
Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM
Justiça 27/04/2026 - 13h02 Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga
Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio
Justiça 24/04/2026 - 20h45 Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia
PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro
Justiça 24/04/2026 - 19h06 PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes
Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista
Justiça 24/04/2026 - 17h27 Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas
TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030
Justiça 24/04/2026 - 15h22 TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030 Publicação pode destravar julgamento no STF sobre eleições no Rio
STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras
Justiça 23/04/2026 - 20h37 STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio