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Justiça

STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas
Justiça 23/05/2023 - 06h55 STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas É o sexto grupo de pessoas denunciadas pela PGR
Justiça anula posse do presidente da Apex
Justiça 22/05/2023 - 19h20 Justiça anula posse do presidente da Apex Jorge Vianna terá que provar fluência em inglês para comandar agência
Justiça do Rio mantém preventiva de acusados de matar congolês
Justiça 22/05/2023 - 19h00 Justiça do Rio mantém preventiva de acusados de matar congolês Não houve mudança nas investigações para justificar medida, diz juíza
Justiça do Trabalho inicia 7ª Semana de Conciliação
Justiça 22/05/2023 - 13h00 Justiça do Trabalho inicia 7ª Semana de Conciliação Evento mobiliza os 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs) do país
PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso Bruno e Dom
Justiça 19/05/2023 - 19h00 PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso Bruno e Dom Órgão não tomou providência após saber de risco que indigenista corria
Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima
Justiça 19/05/2023 - 16h40 Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima Voto alterado foi do ministro André Mendonça
Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios
Justiça 19/05/2023 - 13h05 Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios Tema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta
STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão
Justiça 19/05/2023 - 10h35 STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão Convenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causa
PGR é contra soltura de coronel da PM preso após atos golpistas
Justiça 18/05/2023 - 21h15 PGR é contra soltura de coronel da PM preso após atos golpistas Jorge Eduardo Naime comandava a Polícia Militar do DF no dia 8/1
STF tem quatro votos para tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1
Justiça 18/05/2023 - 21h00 STF tem quatro votos para tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1 Moraes, Toffoli, Mendes e Rosa Weber já se manifestaram no processo
Fundo Amazônia pode liberar R$ 1 bi para ampliar segurança na região
Justiça 18/05/2023 - 19h05 Fundo Amazônia pode liberar R$ 1 bi para ampliar segurança na região Pedido foi feito pelos Ministérios da Justiça e da Defesa ao BNDES
Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
Justiça 18/05/2023 - 18h15 Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia
Justiça 18/05/2023 - 15h30 Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia Mandado de segurança pede suspensão de tramitação da proposta
Gilmar Mendes libera exibição de programa de TV sobre caso Henry Borel
Justiça 18/05/2023 - 13h05 Gilmar Mendes libera exibição de programa de TV sobre caso Henry Borel Ministro do STF derrubou decisão da Justiça do Rio
TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel
Justiça 18/05/2023 - 11h50 TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel Por 4 votos a 3, plenário do tribunal definiu o valor de R$ 10 mil