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Justiça

Entidades fazem petição para defender inelegibilidade de Bolsonaro
Justiça 20/06/2023 - 19h35 Entidades fazem petição para defender inelegibilidade de Bolsonaro Documento com 150 mil assinaturas foi entregue ao TSE
STJ adia julgamento de recurso para restabelecer condenação de Ustra
Justiça 20/06/2023 - 18h05 STJ adia julgamento de recurso para restabelecer condenação de Ustra O relator, ministro Marco Buzzi, vai definir a nova data do julgamento
STF marca julgamento de 45 acusados de participar de atos golpistas
Justiça 20/06/2023 - 17h05 STF marca julgamento de 45 acusados de participar de atos golpistas É o oitavo grupo de pessoas denunciadas pela Prcuradoria da República
Terra Yanomami fica 33 dias sem registro de alertas de garimpo ilegal
Justiça 20/06/2023 - 15h15 Terra Yanomami fica 33 dias sem registro de alertas de garimpo ilegal É o período mais longo desde 2020 sem esse tipo de ocorrência, diz PF
STF vai iniciar depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1
Justiça 19/06/2023 - 22h15 STF vai iniciar depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1 Testemunhas de acusação serão ouvidas
STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância
Justiça 19/06/2023 - 20h00 STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro
No Rio, governo assina acordos na área de segurança e roubo de cargas
Justiça 19/06/2023 - 20h00 No Rio, governo assina acordos na área de segurança e roubo de cargas Ministro da Justiça esteve nas cidades do Rio de Janeiro e de Niterói
STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra
Justiça 19/06/2023 - 17h30 STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra Colegiado vai analisar a legalidade da decisão do TJSP
TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro
Justiça 19/06/2023 - 13h45 TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro Julgamento está marcado para a próxima quinta-feira
PGE-AM divulga resultado preliminar da seleção para residentes jurídicos  
Amazonas 16/06/2023 - 16h30 PGE-AM divulga resultado preliminar da seleção para residentes jurídicos    A lista está disponível no site do órgão e a interposição recursal pode ser apresentada a partir de segunda-feira (19/06) 
Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal
Justiça 16/06/2023 - 16h00 Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal Ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido
STF ouve partes envolvidas no julgamento sobre juiz de garantias
Justiça 15/06/2023 - 19h10 STF ouve partes envolvidas no julgamento sobre juiz de garantias Ministros julgam ação na próxima quarta-feira
Moraes determina que Monark preste depoimento à PF
Justiça 15/06/2023 - 17h40 Moraes determina que Monark preste depoimento à PF Decisão complementa bloqueio de redes sociais do influenciador digital
Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato
Justiça 15/06/2023 - 17h40 Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato Advogado é réu por lavagem de dinheiro em processos da operação
TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada
Justiça 15/06/2023 - 12h15 TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada Corte confirma decisão do TRE-SP que estabelece multa de R$ 5 mil