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Justiça

CNJ reduz nota de corte para deficientes em exame da magistratura
Justiça 20/02/2024 - 15h16 CNJ reduz nota de corte para deficientes em exame da magistratura O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a redução da nota de corte para pessoas com deficiência no Ex...
Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes
Justiça 20/02/2024 - 12h17 Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da Polícia Federal (PF...
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
Justiça 20/02/2024 - 11h46 Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador Na semana passada, o Supremo chegou a pautar uma outra reclamação sobre o assunto para ser julgada em plenário, por todos os ministros que compõem ...
Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas
Justiça 20/02/2024 - 10h10 Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual afirma que a apres...
Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe
Justiça 19/02/2024 - 16h08 Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (19) o adiamento de seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma ...
STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo
Justiça 19/02/2024 - 15h35 STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo Não é raro o vínculo empregatício ser reconhecido pelas instâncias trabalhistas. No caso concreto julgado pelo Supremo, por exemplo, o pedido foi c...
Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio
Justiça 17/02/2024 - 15h45 Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e...
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Justiça 16/02/2024 - 18h05 Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições Segundo o relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar d...
Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes
Justiça 16/02/2024 - 12h30 Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados d...
Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro
Justiça 16/02/2024 - 10h12 Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro O Supremo já condenou 71 pessoas pelos atos antidemocráticos, com penas que variam de três a 17 anos de prisão. Todos também foram condenados a pag...
Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada
Justiça 15/02/2024 - 19h45 Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada A Secretaria de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, poderá retomar o processo de seleção de entidades para prestar serviços de saúde aos ...
Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem
Justiça 15/02/2024 - 16h20 Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um ti...
Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria
Justiça 15/02/2024 - 11h18 Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados...
STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF
Justiça 15/02/2024 - 09h20 STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito...
Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Justiça 10/02/2024 - 18h30 Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto Alvo de mandado de busca e apreensão daOperação Tempus Veritatis(A Hora da Verdade), Costa Neto foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (8)...