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Justiça

STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
Justiça 14/02/2025 - 06h52 STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos
Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima
Justiça 13/02/2025 - 19h51 Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima Unidade de Mossoró ganha novas tecnologias de monitoramento
Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM
Justiça 13/02/2025 - 19h22 Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório
STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada
Justiça 13/02/2025 - 19h22 STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada Decisão vale para empresas prestadoras de serviços ao governo
Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar
Justiça 13/02/2025 - 12h39 Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS
Residência Jurídica: PGE-AM divulga resultado dos pedidos de isenção das inscrições para 11º exame
Amazonas 13/02/2025 - 11h16 Residência Jurídica: PGE-AM divulga resultado dos pedidos de isenção das inscrições para 11º exame Lista de pedidos deferidos e indeferidos pode ser acessada no site www.pge.am.gov.br...
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
Justiça 12/02/2025 - 23h01 Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde
Governador Wilson Lima alcança mais de 500 pessoas com deficiência com nova entrega de cadeiras de rodas
Amazonas 12/02/2025 - 20h46 Governador Wilson Lima alcança mais de 500 pessoas com deficiência com nova entrega de cadeiras de rodas Criado pelo governador Wilson Lima, programa Inclusão sobre Rodas amplia aquisição do equipamento por pessoas em situação de vulnerabilidade social...
Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão
Justiça 12/02/2025 - 20h31 Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão Organismo internacional fará um diagnóstico da questão no Brasil
Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula
Justiça 12/02/2025 - 20h16 Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula Acusado terá de manter distância e usar tornozeleira eletrônica
Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ
Justiça 12/02/2025 - 19h46 Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ Estudo mostra que juízes ignoram agressões policiais a infratores
STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
Justiça 12/02/2025 - 18h31 STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses
Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM
Justiça 12/02/2025 - 13h57 Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP
Unidades socioeducativas do Amazonas dão início ao ano letivo para 46 adolescentes
Amazonas 11/02/2025 - 18h55 Unidades socioeducativas do Amazonas dão início ao ano letivo para 46 adolescentes Estado dispõe de cinco unidades dentro do sistema, todas coordenadas pela Sejusc...
Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia
Justiça 11/02/2025 - 17h31 Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017