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Projeto atribui ao Congresso decisão sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais

Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 15h50 Projeto atribui ao Congresso decisão sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3...

Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica

Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 15h50 Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescente...

Projeto prevê horário estendido para crianças nos postos de saúde

Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 15h50 Projeto prevê horário estendido para crianças nos postos de saúde Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 649/23 determina que o serviço público de sa...

Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados

Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 15h40 Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito de troca, gratuida...

Projeto define novas regras de tributação para o transporte de gás natural por gasodutos

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Projeto assegura direito de convivência a genitor sem a guarda do filho

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Projeto institui política nacional de saúde, educação e assistência social dos povos indígenas

Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 14h05 Projeto institui política nacional de saúde, educação e assistência social dos povos indígenas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Célio Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 154/23 institui a Política Nacional de Saúde, ...

Comissão sobre violência obstétrica debate importância do pré-natal

Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 12h55 Comissão sobre violência obstétrica debate importância do pré-natal bartekwardziak/Depositphotos Pré-natal de qualidade reduz riscos de morte materna A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ...

O que é marco temporal e quais os argumentos favoráveis e contrários

Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 12h00 O que é marco temporal e quais os argumentos favoráveis e contrários Definição Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputa...

Audiência debate uso da inteligência artificial na educação

Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 11h45 Audiência debate uso da inteligência artificial na educação Depositphotos Deputados alertam que inteligência artificial pode ser usada para burlar esforços acadêmicos A Comissão de Educação da Câmara dos D...

Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial

Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 11h45 Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 51/23 altera o Estatuto da Advocacia para permitir a su...

Comissão vai debater regras de redistribuição de cargos efetivos no governo federal

Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 10h45 Comissão vai debater regras de redistribuição de cargos efetivos no governo federal Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna questiona legalidade de orientações publicadas em março deste ano A Comissão de Administ...

Comissão de Trabalho debate regulamentação de lei sobre profissão de bombeiro civil

Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 10h25 Comissão de Trabalho debate regulamentação de lei sobre profissão de bombeiro civil Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Atividade do bombeiro civil já é tratada em lei específica A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados deb...

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Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 10h25 Comissão de Saúde debaterá saneamento básico com ministro das Cidades Fernando Frazão/Agência Brasil No Brasil, milhões de pessoas não têm acesso à rede de coleta de esgotos e água tratada A Comissão de Saúde da Câm...

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