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Câmara dos Deputados

Relator defende projeto que devolve suspensão de PIS e Cofins para cooperativas de catadores
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 18h10 Relator defende projeto que devolve suspensão de PIS e Cofins para cooperativas de catadores Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Terra: STF quis agir a favor da sustentabilidade, mas medida aumentou o custo para cooperativas Repr...
Câmara vai analisar emendas sobre Fundeb e FCDF no projeto do arcabouço fiscal
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 17h41 Câmara vai analisar emendas sobre Fundeb e FCDF no projeto do arcabouço fiscal MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar a proposta em Plenário A Câmara dos Deputados precisa analisar 15 emendas do Senado Federal...
Ouvidor da Câmara quer facilitar o acesso da população às dependências da Casa
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 16h55 Ouvidor da Câmara quer facilitar o acesso da população às dependências da Casa Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio quer capacitar e modernizar a Ouvidoria O novo ouvidor da Câmara dos Deputados para o biênio 2023...
Comissão aprova estímulo a ações para preservar técnicas e tecnologias da cultura
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 16h26 Comissão aprova estímulo a ações para preservar técnicas e tecnologias da cultura Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jandira Feghali defendeu reconhecimento de artistas e técnicos em espetáculos de diversões A Comissão de Cul...
Comissão aprova indenização e pensão especial às pessoas com complicações do Zika vírus
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 15h25 Comissão aprova indenização e pensão especial às pessoas com complicações do Zika vírus Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zacharias Calil: o Estado tem a obrigação de garantir cidadania aos afetados A Comissão de Previdência, As...
Comissão aprova descentralização de universidades públicas federais
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 15h25 Comissão aprova descentralização de universidades públicas federais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ismael ampliou critérios para descentralização para atender às demandas da população A Comissão de Educação ...
Comissão aprova isenção de impostos para materiais usados em obras de templos religiosos
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 12h25 Comissão aprova isenção de impostos para materiais usados em obras de templos religiosos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proje...
Comissão aprova preferência no Prouni para candidatos afastados do convívio familiar
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 12h25 Comissão aprova preferência no Prouni para candidatos afastados do convívio familiar Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Meire Serafim, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projet...
Novo sistema tributário será implantado gradualmente até 2033
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 11h55 Novo sistema tributário será implantado gradualmente até 2033 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ribeiro: transição de 50 anos só afeta entes federados, não afeta o cidadão A extinção dos cinco tributos ...
Convenção interamericana sobre a proteção de direitos humanos de idoso é tema de debate
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 11h25 Convenção interamericana sobre a proteção de direitos humanos de idoso é tema de debate Bruno Cecin/Ag. Pará Deputado chama atenção para o crescimento da população idosa no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da ...
Comissão aprova aprova garantia de formação tecnológica a alunos da rede pública com deficiência
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 10h55 Comissão aprova aprova garantia de formação tecnológica a alunos da rede pública com deficiência Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Franciane: "promover a efetiva qualificação profissional e sua inserção no mercado de trabalho" A Comissão...
Comissão debate a regulamentação da cannabis
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 10h40 Comissão debate a regulamentação da cannabis yellow2j/DepositPhotos Debatedores tratarão de desafios práticos da questão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promov...
Comissão da Saúde debate a jornada do paciente renal no SUS
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 10h40 Comissão da Saúde debate a jornada do paciente renal no SUS Carol Garcia/GovBA A hemodiálise é tratamento para pacientes com doença renal crônica A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta t...
Congresso instala comissões mistas de duas medidas provisórias na próxima terça
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 10h10 Congresso instala comissões mistas de duas medidas provisórias na próxima terça Antônio Cruz/Agência Brasil Todas as MPs precisam ser analisadas pelo Congresso Duas novas comissões mistas de medidas provisórias serão instalad...
Confira os principais pontos do parecer preliminar do relator da reforma tributária
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 09h55 Confira os principais pontos do parecer preliminar do relator da reforma tributária NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃOEliminação de impostos – Substituição de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por uma Contribuição sobre Bens ...