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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estipula piso de R$ 4.800 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Câmara dos Deputados 01/09/2023 - 08h50 Comissão aprova projeto que estipula piso de R$ 4.800 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou parecer favor...
Comissão realiza audiência para discutir a duplicação da BR-101 na Bahia
Câmara dos Deputados 01/09/2023 - 08h50 Comissão realiza audiência para discutir a duplicação da BR-101 na Bahia Ricardo Botelho/MInfra Trecho Norte: 22 Km duplicados entre Feira de Santana e Esplanada A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câma...
Medida provisória regulamenta isenção para créditos fiscais
Câmara dos Deputados 01/09/2023 - 08h05 Medida provisória regulamenta isenção para créditos fiscais Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1185/23 regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos. O ...
Oposição quer prisão de general G. Dias após depoimento na CPMI do 8 de Janeiro
Câmara dos Deputados 31/08/2023 - 20h45 Oposição quer prisão de general G. Dias após depoimento na CPMI do 8 de Janeiro Bruno Spada/Câmara dos Deputados G. Dias disse que exerceu efetivamente ação de comando na segurança do Palácio do Planalto Deputados e senadores...
Orçamento de 2024 prevê déficit zero e salário mínimo de R$ 1.421, com aumento de 7,65%
Câmara dos Deputados 31/08/2023 - 20h45 Orçamento de 2024 prevê déficit zero e salário mínimo de R$ 1.421, com aumento de 7,65% Washington Costa/MPO Ministros Fernando Haddad e Simone Tebet e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues A proposta orçamentária para ...
Banco Central espera concluir regulação do mercado de criptomoedas até meados de 2024
Câmara dos Deputados 31/08/2023 - 19h30 Banco Central espera concluir regulação do mercado de criptomoedas até meados de 2024 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otávio Damaso (D) em reunião da CPI das Pirâmides Financeiras O diretor de Regulação do Banco Central (BC), ...
Oposição quer prisão de general G. Dias após depoimento na CPMI
Câmara dos Deputados 31/08/2023 - 19h30 Oposição quer prisão de general G. Dias após depoimento na CPMI Bruno Spada/Câmara dos Deputados G. Dias disse que exerceu efetivamente ação de comando na segurança do Palácio do Planalto Deputados e senadores...
Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos
Câmara dos Deputados 31/08/2023 - 18h30 Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União q...
Oposição acusa general G. Dias de ignorar alertas da Abin sobre invasão de prédios em 8 de janeiro
Câmara dos Deputados 31/08/2023 - 18h15 Oposição acusa general G. Dias de ignorar alertas da Abin sobre invasão de prédios em 8 de janeiro Bruno Spada/Câmara dos Deputados G. Dias disse que exerceu efetivamente ação de comando na segurança do Palácio do Planalto Deputados de oposição...
Especialistas sugerem prazo maior para registro de candidaturas em minirreforma eleitoral
Câmara dos Deputados 31/08/2023 - 18h15 Especialistas sugerem prazo maior para registro de candidaturas em minirreforma eleitoral Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho Minirreforma Eleitoral Participantes de audiência pública do grupo de trabalho da...
Comissão aprova projeto que cria código de georreferenciamento postal para imóveis rurais
Câmara dos Deputados 31/08/2023 - 17h00 Comissão aprova projeto que cria código de georreferenciamento postal para imóveis rurais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Caio Vianna, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câma...
Comissão aprova proposta que prevê diploma em formato acessível para alunos com deficiência visual
Câmara dos Deputados 31/08/2023 - 16h15 Comissão aprova proposta que prevê diploma em formato acessível para alunos com deficiência visual Will Shutter/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2681/2...
Orçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421, com aumento de 7,65%
Câmara dos Deputados 31/08/2023 - 15h45 Orçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421, com aumento de 7,65% Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tebet: a proposta orçamentária privilegiou a Saúde com um aumento superior a 140% A ministra do Planejamento...
Debatedores apontam desafios de trabalhadores imigrantes e refugiados no Brasil
Câmara dos Deputados 31/08/2023 - 15h30 Debatedores apontam desafios de trabalhadores imigrantes e refugiados no Brasil Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados Faltam oportunidades de trabalho para mi...
Comissão aprova projeto que prevê a presença de três policiais militares em cada viatura
Câmara dos Deputados 31/08/2023 - 15h00 Comissão aprova projeto que prevê a presença de três policiais militares em cada viatura Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Sargento Fahur, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câm...