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Câmara dos Deputados

Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 11h25 Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 08h35 Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 08h20 Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual Reprodução não será considerada ofensa aos direitos do autor
Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 07h45 Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas Assunto será tema de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 06h43 Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse Objetivo é esclarecer divergências entre dados
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação ocorre na semana que vem
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 16h43 Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação ocorre na semana que vem Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 16h43 Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Relatora conclui apresentação de parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 16h25 Relatora conclui apresentação de parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem Após a leitura do parecer da deputada Dani Cunha (União-RJ) para o Projeto de Lei 3/24, sobre a Lei de Falências, o presidente da Câmara dos Deputa...
Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 16h25 Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas Projeto em análise na Câmara prevê metas para a primeira infância no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 16h11 Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara e o Grupo Mulheres do Brasil
Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 15h31 Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor O projeto que trata do assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa
Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 15h31 Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 15h15 Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou as votações desta quinta-feira (21). Na pauta estão quatro propostas, duas delas do Poder Executivo – uma trata das ...
Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 13h38 Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down O Congresso se ilumina nas cores azul e amarelo nesta quinta (21) e sexta-feira (22) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de mar...
Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 13h38 Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania