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Câmara dos Deputados

Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 18h10 Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029 Benefícios terminariam neste ano, a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 17h56 Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho Texto ainda precisa ser analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Conselho de Ética sorteia nova lista tríplice para relatar o processo contra Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 17h41 Conselho de Ética sorteia nova lista tríplice para relatar o processo contra Chiquinho Brazão O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nova lista tríplice para escolher o relator do processo contra o deputado ...
Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 17h28 Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni Proposta também permite o pagamento do Fies com prestação de serviço público; texto ainda será analisado por outras comissões da Câmara
Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 17h28 Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência Texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 17h14 Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta Relatores ainda não divulgaram seus pareceres
Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara hoje para falar de políticas do setor
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 17h14 Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara hoje para falar de políticas do setor Audiência também vai debater preparativos para a conferência nacional sobre o tema que acontece em junho
Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 12h21 Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados
Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 12h21 Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 12h21 Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado
Comissão homenageia Instituto de Resseguros do Brasil nesta quinta
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 12h05 Comissão homenageia Instituto de Resseguros do Brasil nesta quinta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Re)...
Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 11h51 Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da área, Luiz Marinho. Ele vai apresentar aos parlamentare...
Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 11h22 Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS O IBS é o Imposto sobre Bens e Serviços, criado pela reforma tributária
Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta terça
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 11h22 Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta terça Relatores ainda não divulgaram seus pareceres
Comissão aprova projeto com diretrizes para educação em caso de emergência de saúde pública
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 11h22 Comissão aprova projeto com diretrizes para educação em caso de emergência de saúde pública Texto ainda será analisado por mais duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados