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Câmara dos Deputados

Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 18h03 Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados Projeto de lei complementar que regulamenta o comitê gestor do IBS foi apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados nesta terça
Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 16h45 Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade O Projeto de Lei 1571/24 institui programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública.En...
Comissão de Cultura debate a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 13h47 Comissão de Cultura debate a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (5), às 15h30, a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro, assim como a...
Caixa Loterias deve lançar novos produtos para enfrentar mercado de jogos, diz diretora
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 13h47 Caixa Loterias deve lançar novos produtos para enfrentar mercado de jogos, diz diretora Informação foi dada nesta terça-feira (4) em audiência pública na Câmara; deputados pedem medidas para fortalecer agentes lotéricos
Debatedores defendem medidas para ampliar segurança em ferrovias
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 13h01 Debatedores defendem medidas para ampliar segurança em ferrovias Audiência na Câmara apontou problemas com a faixa de domínio das ferrovias, muitas vezes invadidas com moradias nos centros urbanos
Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 13h01 Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes Relator quer que recursos sejam usados também para a prevenção de desastres
Comissões realizam reunião conjunta para ouvir ministra das Mulheres
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 12h47 Comissões realizam reunião conjunta para ouvir ministra das Mulheres As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e do Trabalho ouvem nesta quarta-feira (5), às 14 horas, a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalve...
Nova lei institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 12h01 Nova lei institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados
Participantes de audiência defendem fornecimento de adrenalina autoinjetável pelo SUS
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 12h01 Participantes de audiência defendem fornecimento de adrenalina autoinjetável pelo SUS Medicamento previne morte por alergias graves, mas ainda não tem registro na Anvisa
Comissão debate imposição de sigilo sobre documentos pelo governo
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 11h16 Comissão debate imposição de sigilo sobre documentos pelo governo A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara do Deputados ouve, nesta quarta-feira (5), à 10 horas, o ministro da Controladoria-Geral...
Processos contra Fernanda Melchionna, Janones e Glauber Braga voltam à pauta do Conselho de Ética
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 11h16 Processos contra Fernanda Melchionna, Janones e Glauber Braga voltam à pauta do Conselho de Ética Todos são acusados de quebra de decoro pelo PL
Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 19h26 Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3105/21 , que inclui a enfermagem no rol das profissões necessárias ao atendimento da...
Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 18h56 Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do grupo de trabalho que analisa o PLP 68/24
Especialistas apontam impactos da reforma tributária na vida das mulheres
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 18h10 Especialistas apontam impactos da reforma tributária na vida das mulheres Durante o debate, foi sugerida a desoneração dos produtos essenciais à saúde menstrual, à higiene pessoal e à limpeza
Comissão aprova regras para aposentadoria de servidor público com deficiência
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 18h10 Comissão aprova regras para aposentadoria de servidor público com deficiência Regras se aplicam a servidores da União, juízes federais, membros da Defensoria Pública, do TCU e do MPU. Projeto será analisado pela CCJ