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Câmara dos Deputados

Ministro das Relações Exteriores participa de audiência na Câmara nesta quarta
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 12h36 Ministro das Relações Exteriores participa de audiência na Câmara nesta quarta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (19) o ministro da área, Mauro Vieira, par...
Comissão aprova alteração de regras para remoção de veículos em feriado ou fim de semana
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 11h51 Comissão aprova alteração de regras para remoção de veículos em feriado ou fim de semana A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão ouve Ministério da Saúde sobre a regulamentação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 11h51 Comissão ouve Ministério da Saúde sobre a regulamentação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove na terça-feira (18) audiência p...
Comissão aprova projeto que classifica distrofia muscular genética como deficiência
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 10h51 Comissão aprova projeto que classifica distrofia muscular genética como deficiência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 10h51 Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova atendimento prioritário à mulher que sofre aborto
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 10h21 Comissão aprova atendimento prioritário à mulher que sofre aborto Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 10h21 Comissão aprova reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência Medida está prevista em projeto de lei que segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para pessoas com câncer em programas habitacionais
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 09h38 Comissão aprova prioridade para pessoas com câncer em programas habitacionais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação do direito à informação de passageiros sobre o transporte público
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 09h24 Comissão aprova ampliação do direito à informação de passageiros sobre o transporte público A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 07h22 Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem pessoas com autismo
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 18h57 Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem pessoas com autismo Proposta será analisada agora pela CCJ da Câmara
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 18h27 Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 17h57 Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 16h27 Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre como garantir trabalho digno para adolescen...
Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 15h57 Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha Atualmente, a legislação lista possíveis fatores diferenciadores entre as mulheres