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Câmara dos Deputados

Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 10h51 Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas Proposta também proíbe o uso do termo “cação” nas mercadorias à venda; a Câmara continua analisando o projeto
Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 10h51 Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 10h35 Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 10h21 Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça A BR-135/MG, que liga os município de Manga e Itacarambi, é foco da discussão
Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 18h05 Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS As entidades reclamaram das filas e da demora nos atendimentos e pediram a aprovação de projeto de lei com prazos máximos de espera para consultas
CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 16h52 CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai Projeto de lei deve seguir para votação no Senado
CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 16h23 CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo Proposta deve seguir para o Senado
Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 16h23 Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 16h06 Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte Nova lei altera a Lei Geral do Esporte
CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 16h06 CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal Proposta deve seguir para análise do Senado
Comissão aprova projeto que prevê o plantio de uma árvore para cada nascimento de criança
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 15h50 Comissão aprova projeto que prevê o plantio de uma árvore para cada nascimento de criança Proposta ainda será analisada pelo Senado
Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar no Imposto Seletivo e mantém cesta básica sugerida pelo governo
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 15h20 Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar no Imposto Seletivo e mantém cesta básica sugerida pelo governo A votação da proposta no Plenário da Câmara será a partir da quarta-feira da semana que vem
Entidades pedem diversificação de tecnologias em leilão de reserva de energia
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 14h35 Entidades pedem diversificação de tecnologias em leilão de reserva de energia O foco do leilão é garantir a segurança do sistema elétrico, sem interrupção para os consumidores, especialmente nos horários de pico de consumo
Comissão aprova projeto que autoriza convênios entre guardas municipais e polícias
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 14h20 Comissão aprova projeto que autoriza convênios entre guardas municipais e polícias Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política para prevenir escoliose em crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 14h20 Comissão aprova criação de política para prevenir escoliose em crianças e adolescentes Para virar lei a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado