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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que considera crime simular participação de idoso em cena de violência
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 13h26 Comissão aprova projeto que considera crime simular participação de idoso em cena de violência Pena prevista é prisão por até três anos e abrange ainda montagens com pessoas com deficiência; a Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que prevê avaliação psicológica para renovar carteira de motorista
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 13h26 Comissão aprova projeto que prevê avaliação psicológica para renovar carteira de motorista Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que muda contribuição previdenciária de PMs e bombeiros aposentados por invalidez
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 13h12 Comissão aprova projeto que muda contribuição previdenciária de PMs e bombeiros aposentados por invalidez A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 11h26 Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos Texto aprovado não muda o valor máximo das multas, que hoje pode chegar a R$ 50 milhões; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses pelo SUS
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 11h26 Comissão aprova projeto que prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses pelo SUS Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 11h12 Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 11h12 Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 10h56 Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 10h56 Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 10h11 Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba Objetivo é evitar acidentes e danos à saúde; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política de assistência a alérgicos
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 09h11 Comissão aprova projeto que cria política de assistência a alérgicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 07h41 Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Congresso presta homenagem aos 50 anos da relação diplomática entre Brasil e China
Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 16h10 Congresso presta homenagem aos 50 anos da relação diplomática entre Brasil e China Deputados lembram que país asiático é hoje o principal parceiro comercial do Brasil
Deputados repercutem suspensão das emendas parlamentares
Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 14h41 Deputados repercutem suspensão das emendas parlamentares Supremo pode julgar as três Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre o tema amanhã
Comissão aprova projeto que exige fraldários acessíveis em edifícios brasileiros
Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 14h10 Comissão aprova projeto que exige fraldários acessíveis em edifícios brasileiros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores