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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado com sequelas de poliomielite
Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 13h45 Comissão aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado com sequelas de poliomielite Proposta ainda será analisada pelo Senado Federal
Comissão aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente
Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 13h45 Comissão aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova requisitos mínimos para o SUS comprar equipamentos usados
Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 13h30 Comissão aprova requisitos mínimos para o SUS comprar equipamentos usados A intenção é conferir maior racionalidade ao processo de compras no SUS; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova aumento de pena para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool
Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 13h30 Comissão aprova aumento de pena para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito
Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 13h15 Comissão aprova redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica
Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 12h46 Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Câmara aprova medida provisória para ajuda financeira ao Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 12h31 Câmara aprova medida provisória para ajuda financeira ao Rio Grande do Sul Proposta segue para análise do Senado
Câmara aprova medida provisória para ajuda financeira ao Rio Grande do Sul; acompanhe
Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 12h31 Câmara aprova medida provisória para ajuda financeira ao Rio Grande do Sul; acompanhe Proposta segue para análise do Senado
Especialistas destacam importância da linguagem simples para comunicação efetiva com cidadão
Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 12h15 Especialistas destacam importância da linguagem simples para comunicação efetiva com cidadão Durante o evento foi lançado o Manual de Linguagem Simples, produzido pela Edições Câmara
Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica; acompanhe
Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 12h00 Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica; acompanhe A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres
Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 11h30 CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pode voltar para a análise do Senado antes de virar lei
Comissão aprova redução do limite de chumbo em tintas e em outros materiais de revestimento
Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 11h15 Comissão aprova redução do limite de chumbo em tintas e em outros materiais de revestimento Proposta pode seguir para análise o Senado Federal
Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe
Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 10h45 Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (17). A pauta traz a Medida Provisória 1237/24 , que desti...
Projeto aprovado em comissão pune com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal
Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 10h30 Projeto aprovado em comissão pune com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas
Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 10h30 Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados