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Comissão de Constituição e Justiça aprova prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS

Câmara 06/12/2024 - 17h31 Comissão de Constituição e Justiça aprova prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS Pelo texto, caso a cirurgia não seja realizada no prazo, o poder público deverá providenciar a realização na rede privada

Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água

Câmara 06/12/2024 - 16h45 Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo

Câmara 06/12/2024 - 16h45 Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais

Câmara 06/12/2024 - 16h31 Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos

Câmara 06/12/2024 - 16h16 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos Texto aprovado destina 0,01% da arrecadação das loterias à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos

Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar

Câmara 06/12/2024 - 15h46 Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025

Câmara 06/12/2024 - 15h17 Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025 Relator reconhece que pacote de corte de gastos ainda podem afetar áreas de previdência, assistência social, saúde e educação; reduzindo a despesa ...

Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica

Câmara 06/12/2024 - 15h02 Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica Pelo texto, deverão ser sigilosas as informações constantes nos boletins de ocorrência policial e nos autos de processos judiciais

Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética

Câmara 06/12/2024 - 15h02 Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética Pelo texto aprovado, todos os estabelecimentos dessa área precisam ter licença de funcionamento sanitário e responsável técnico

Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal

Câmara 06/12/2024 - 14h46 Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 39/24) do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO - Lei 14.791/23) para adequar...

Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul

Câmara 06/12/2024 - 14h19 Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul Maior parte dos recursos será destinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Comissão aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’

Câmara 06/12/2024 - 14h19 Comissão aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’ Pela legislação, essas perdas são rateadas entre os consumidores e a concessionária e entram no cálculo da tarifa de luz

Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 na próxima semana

Câmara 06/12/2024 - 14h19 Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 na próxima semana Na próxima quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Paulo Gustavo 2024 . A cerimônia de premiação será realizada às 16 horas, no...

Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas

Câmara 06/12/2024 - 13h34 Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas Quilombolas somam mais de 1,3 milhão de habitantes, segundo o Censo de 2022

Comissão aprova proposta que concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural

Câmara 06/12/2024 - 13h17 Comissão aprova proposta que concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural Para virar lei, texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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