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Câmara dos Deputados

Especialistas defendem que setor privado seja excluído do projeto do Sistema Nacional de Educação
Câmara 11/11/2024 - 18h53 Especialistas defendem que setor privado seja excluído do projeto do Sistema Nacional de Educação Projeto veio do Senado e está sendo debatido em uma subcomissão específica sobre o tema
Comissão aprova projeto que altera regras para licitações e contratos na Amazônia Legal
Câmara 11/11/2024 - 18h06 Comissão aprova projeto que altera regras para licitações e contratos na Amazônia Legal A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina tratamento diferenciado ...
Comissão debate contrato de concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora
Câmara 11/11/2024 - 18h06 Comissão debate contrato de concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre contrato de conce...
Comissão aprova proposta que define medidas para prevenção e combate a incêndios na Amazônia
Câmara 11/11/2024 - 17h21 Comissão aprova proposta que define medidas para prevenção e combate a incêndios na Amazônia Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública
Câmara 11/11/2024 - 16h01 Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública Pena pode ser de 2 a 5 anos de reclusão, além da cassação do direito de dirigir
Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas
Câmara 11/11/2024 - 15h16 Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara 11/11/2024 - 15h16 Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de R...
Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara 11/11/2024 - 15h16 Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte O Projeto de Lei 3223/23 estende para o final de 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incent...
Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua
Câmara 11/11/2024 - 15h00 Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado
Câmara 11/11/2024 - 14h30 Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado Relator zerou as alíquotas das contribuições sociais para produtores e comerciantes brasileiros de leite e derivados
Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental
Câmara 11/11/2024 - 13h01 Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão aprova notificação obrigatória ao governo sobre resultado positivo em exame de câncer
Câmara 11/11/2024 - 12h47 Comissão aprova notificação obrigatória ao governo sobre resultado positivo em exame de câncer A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova uso de pequenas barragens como política pública para recuperação de bacias hidrográficas
Câmara 11/11/2024 - 12h47 Comissão aprova uso de pequenas barragens como política pública para recuperação de bacias hidrográficas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão faz balanço das negociações salariais entre governo federal e servidores
Câmara 11/11/2024 - 11h30 Comissão faz balanço das negociações salariais entre governo federal e servidores A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) as negociações salariais entre governo federal ...
Comissão debate alterações legislativas na macroeconomia favoráveis à reindustrialização
Câmara 11/11/2024 - 11h30 Comissão debate alterações legislativas na macroeconomia favoráveis à reindustrialização A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (12), em conjunto com Centro de Estudos e Debates Es...