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Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais; acompanhe
Câmara 17/12/2024 - 15h37 Câmara analisa projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3817/24, que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável ...
Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe
Câmara 17/12/2024 - 15h37 Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem d...
Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção
Câmara 17/12/2024 - 15h21 Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção Autor da proposta diz que clubes não têm concedido a licença-maternidade; Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas
Câmara 17/12/2024 - 15h21 Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas Serviços de psicologia e serviço social das escolas deverão priorizar alunos e professores agredidos; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet
Câmara 17/12/2024 - 15h05 Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada
Câmara 17/12/2024 - 15h05 Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos
Câmara 17/12/2024 - 13h04 Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur
Câmara 17/12/2024 - 12h31 Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos
Câmara 17/12/2024 - 12h31 Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos
Câmara 17/12/2024 - 12h15 Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos Hoje essa isenção já vale para voos da administração federal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes
Câmara 17/12/2024 - 12h15 Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes
Câmara 17/12/2024 - 12h15 Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil
Câmara 17/12/2024 - 12h01 Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia
Câmara 17/12/2024 - 10h58 Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proposta que prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos
Câmara 17/12/2024 - 10h58 Comissão aprova proposta que prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos Na Câmara do Deputados, proposta precisa ser aprovada por outras duas comissões temáticas